A música volta às escolas brasileiras: o que fazer?

Ao refletir sobre a volta da música às escolas brasileiras, no Ensino Fundamental, tive a certeza de que este momento é especial.

Após um pouco mais de trinta anos sem educação musical nas escolas, a Lei n. 11.769, aprovada em 18 de agosto de 2008, determina que “a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o parágrafo 2 deste artigo.”, componente este da área de Artes. Apesar de bastante ampla e, ainda, a música não ser apresentada como uma disciplina, estamos diante de uma grande conquista.

Um pouco da história…

No início da década de 1970, a educação musical foi substituída pela educação artística, uma “nova” disciplina que englobava artes plásticas, teatro e música. A principal meta era sensibilizar os alunos às linguagens artísticas, meta esta, teoricamente, conectada às concepções de educação mais avançadas da época. A princípio, o professor de educação artística atuaria nas três linguagens de forma integrada, pois teria uma formação para tal.

Infelizmente, a realidade foi diferente: os cursos de graduação não conseguiram oferecer uma formação adequada a essa atuação múltipla e a maioria dos professores, sem essa formação e não encontrando nas escolas infra-estrutura adequada, acabaram por optar por uma só linguagem e, na maioria das vezes, não era a música. Por consequência, ao longo dos anos, estabeleceu-se um grande vazio na formação musical de várias gerações de brasileiros.

Mesmo com a LDB de 1996, que determinava que a área de artes passaria a ser componente curricular obrigatório, como área de conhecimento com conteúdos específicos e, em 1997, com os RCNs - Referencial Curricular Nacional -, que indicavam princípios norteadores para as quatro linguagens artísticas (música, teatro, artes visuais e dança), somente com a Lei n. 11.769/2008 é que, realmente, a volta da educação musical no ensino básico começa a se delinear.

Voltando para 2010

O momento atual nos coloca diante da alegria da aprovação da lei e da responsabilidade de reconstrução de uma história que nem sempre teve a continuidade e a valorização ideal. Agora, faz-se necessário uma ampla reflexão e ações governamentais planejadas, consistentes e contínuas para a implantação da educação musical em dimensão nacional.

O Brasil é um país de grandes extensões territoriais e apresenta uma riqueza de manifestações musicais, em diversidade e qualidade. Precisamos considerar essas muitas músicas da música (Brito, 2009) brasileira e aproximar as criancas desse universo de ritmos, melodias, danças e histórias, criando estímulos para que a música se integre ao cotidiano, ao repertório e à formacão de crianças e professores.

Em consequência da globalização e dos grandes avanços tecnológicos, que nos permitem ouvir um canto dos pigmeus da África, os tambores japoneses ou quaisquer outras músicas que não poderíamos sequer imaginar há décadas atrás, abre-se diante de nós um universo musical a ser explorado e conhecido. Buscar essa pluralidade musical pode ser uma oportunidade de ampliar os horizontes e trazer à sala de aula a reflexão sobre a diversidade, o respeito e a aceitação do outro até como reforço da nossa própria identidade. Aproximar as crianças das diferentes músicas do mundo, no mínimo, poderá ajudá-las a se tornar um ouvinte mais criterioso, com uma gama de escuta mais vasta e diversa, consciente de suas escolhas musicais e menos vulnerável aos apelos impostos pelas diversas mídias da atualidade.

A produção da chamada música erudita, com seus séculos de história, é com certeza um legado cultural que, também, deve estar presente no trabalho musical a ser desenvolvido nas escolas. É importante estar aberto às múltiplas possibilidades musicais existentes, sem deixar de estar conectado com os diversos anseios de nossa época.

É necessário que o professor proporcione aos alunos situações nas quais seja possível a construção de uma relação significativa com a música, a apropriação dela como linguagem que expressa e comunica.

Para isso, a histórica da educação musical nos fornece caminhos valiosos, se vistos à luz do século XXI. Não estamos no momento de eleger métodos, mas sim de integrar e transformar os ensinamentos das gerações passadas.

Gainza aponta que estamos vivendo a terceira época pedagógico-musical, que se caracteriza por “tender a reforçar a integração e autonomia dos processos criativos e conscientes na aprendizagem”. Os educadores musicais das primeiras décadas do século XX nos deixaram a relação do corpo e do movimento com a música e a prática como ponto de partida no caminho rumo à teoria. Das décadas de 1960, 1970 e 1980, a palavra de ordem era o processo criativo nos diversos procedimentos musicais, seja ele em grupos instrumentais, vocais ou em aulas individuais de instrumento. Nos dias atuais, início de um novo milênio, poderíamos buscar a integração entre prática e teoria, o equilíbrio entre a ênfase no processo e no produto, o continuo ir e vir entre o fazer e o refletir.

É natural um certo receio diante de novos posicionamentos, mas por isso mesmo temos que redobrar o cuidado para não nos apoiarmos em portos seguros de tempos passados, adotando padrões rígidos e fechados que nos apontem o que fazer em cada aula, seja em uma cidade do Norte ou do Sul. É preciso coragem, comprometimento, estudo profundo e contínuo e sensibilidade aguçada ao emergente de cada situação.

Até o início do ano letivo de 2012, as escolas devem se adaptar às novas exigências legais. Acredito que, para construirmos uma educação musical verdadeiramente significativa e conectada com o seu tempo, precisamos de planos de ações governamentais a curto, médio e longo prazo.

A curto prazo, a realidade que se nos apresenta é a falta de especialistas suficientes para todo o território nacional. Uma ação possível seria o planejamento de cursos de formação básica aos professores generalistas que possam incluir a música dentro do seu contexto cotidiano em sala de aula. Não seria uma atuação como a de um especialista, mas se a formação fosse consistente e realizada adequadamente, poderia se transformar em um grande acréscimo à formação integral dos professores e, como o seu contato com as crianças é diário, o trabalho musical poderia se inserir de uma forma mais orgânica e integrada.

A médio e longo prazo, as ações precisam ser múltiplas: buscar um maior compromisso com as idéias contemporâneas de educação musical e com a realidade educacional brasileira em cursos de graduação em licenciatura; equipar as escolas com material musical, desde instrumentos musicais convencionais a não convencionais, mas sempre com boa qualidade sonora, salas amplas e adequadas a um trabalho que utilize também o corpo, aparelhos de som etc; cursos contínuos de prática e reflexão musical aos professores especialistas e não especialistas; encontros regionais e nacionais da educação musical para compartilhar as experiências musicais de norte a sul, leste a oeste.

E refletir, sempre, sobre os caminhos percorridos até o presente e quais queremos trilhar rumo ao futuro: a construção de uma educação musical para nós brasileiros, conectados com o mundo, no século XXI.

Berenice de Almeida é educadora musical e pianista. Publicou, com Magda Pucci, o livro Outras Terras, Outros Sons (Callis, 2003) e, com Gabriel Levy, cinco livros do professor da Coleção O livro de brincadeiras musicais da Palavra Cantada (Melhoramentos, 2010).

(I) GAINZA, V.H. de. Pedagogica Musical: Dos Décadas de Pensamiento y Acción Educativa, Buenos Aires: Lumen 2002, p.67

(II) Para refletir mais sobre essas questões, leia os livros de Gainza e Simonovich (org.), utilizados como referência neste artigo

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, B. & LEVY, G. O Livro de Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada – Livro do Professor. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2010. V.I.

ALMEIDA, M.M. de & PUCCI, M.D. Outras Terras, Outros Sons. São Paulo: Callis 2002.

BRITO, M.T.A. de. Quantas Músicas Tem a Música – Algo Estranho no Museu, São Paulo, Peirópolis, 2009.

GAINZA, V.H. de. Pedagogia Musical: Dos Décadas de Pensamiento y Acción Educativa, Buenos Aires: Lumen, 2002.

SIMONOVICH, A. (Compilado por). Apertura, Identidad y Musicalización: Bases para uma Educación Musical LatinoAmericana. Ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Foro Latinoamericano de Educación Musical – Argentina: Asociacion Civil, 2009.

Artigo publicado na Revista PEA UNESCO - Ano 02, n°. 3, setembro 2010.